Empresa que limpa escolas da Prefeitura não paga salários

Empresa que limpa escolas da Prefeitura não paga salários: servente é despejada e pais fazem mutirão

O Ciep Pablo Neruda, na Taquara, foi virado de cabeça para baixo por um grupo de onze mães na quarta-feira anterior ao carnaval: num mutirão de faxina, elas levantaram as carteiras para limpar o chão, esfregaram o piso dos banheiros e tiraram a poeira acumulada nos armários. A situação da unidade só não estava pior porque, após o fim das aulas, os professores varrem as salas deixando o lixo num canto para um profissional da direção recolher. O problema do colégio é que os serventes estão desde dezembro sem receber seus salários — situação comum a outras escolas de Jacarepaguá e da Barra.

— Sem contar que a escola precisa de reforma também. Tem sala com goteira, pia com defeito, ventiladores não funcionam… É uma pena ver uma escola com um ensino tão bom se acabando — lamenta Cristina Silva, de 37 anos, mãe de uma aluna do 2º ano do ensino fundamental.

De acordo com o portal de transparência da Prefeitura do Rio, a empresa Laquix tem um contrato ativo com a Secretaria municipal de Educação para cuidar da limpeza de 180 escolas da região, que fazem parte da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). O EXTRA confirmou a falta do pagamento aos funcionários em diferentes unidades da área.

Depois da ação no Pablo Neruda, a prefeitura disponibilizou dois garis para limpar a unidade, que tem 19 salas. Já na Escola municipal Burle Marx, na Barra, pais afirmam que não têm nenhum funcionário trabalhando e as lixeiras estão recorrentemente com mau cheiro. Enquanto isso no Anil, na Escola municipal Victor Hugo, que tem 16 salas, há um revezamento entre os três funcionários: cada dia um vai trabalhar. E na Escola Municipal Carlos Lacerda, também na Taquara, professores estão pagando a passagem dos funcionários para que eles possam trabalhar.

— Eu fui despejada da casa que alugava. Tive que ir morar de favor com um parente — contou uma das profissionais sem salário. Mesmo assim, ela não parou de trabalhar.

Presidente alega inadimplência

Além da 7ª CRE, a Laquix também tem contratos com outras cinco Coordenadorias Regionais de Educação. Isso significa que praticamente metade das escolas da rede é atendida pela empresa. No total, todos os contratoscom a prefeitura — que incluem Educação e outras pastas — somam R$ 143 milhões. Desses, já foram pagos R$ 116.

A firma também presta serviço para o Tribunal de Justiça do Rio. Lá, ela também atrasou os salários dos funcionários e, na última sexta-feira, o presidente do órgão, o desembargador Claudio de Mello Tavares, decidiu que a verba destinada à empresa será retida e paga diretamente a cada funcionário através de depósito bancário. Até a próxima terça-feira, os nove contratos que a empresa possuía com o TJRJ estarão rescindidos e os terceirizados serão aproveitados em outras empresas, que assumirão os serviços prestados pela Laquix. “Em novembro do ano passado, o TJRJ detectou indícios de fraude por parte da empresa em relação ao recolhimento do FGTS e do INSS. A questão já foi resolvida e os valores devidamente depositados”, informou o órgão.

A reportagem entrou em contato com uma advogada que defende a Laquix em processos trabalhistas. Ela afirmou que não poderia falar pela empresa. Os responsáveis, no entanto, não foram localizados pela reportagem. Em reunião com o TJ, a presidente da Laquix, Elane Silva da Conceição, declarou que a empresa está inadimplente.

Já a Prefeitura do Rio afirmou que todos os repasses para a empresa de limpeza Laquix foram realizados: “A pasta vem dialogando com a empresa desde janeiro para solucionar o problema. Em publicação no Diário Oficial da última quinta-feira, a secretaria convocou a empresa a comparecer, em 48 horas, a fim de prestar esclarecimentos referentes aos contratos firmados com a SME. Caso a questão não seja solucionada, o contrato será rescindido”.

No estado, funcionários denunciam desvio de função

A rede estadual de ensino coore o risco de ter problemas parecidos. No entanto, são os funcionários da cozinha que reclamam. De acordo com profissionais, os profissionais da empresa Home Bread, que atende escolas de Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti, estão há um mês sem receber salário e atuam em função diferente do que foram contratados.

O problema, segundo os funcionários, começou quando a antiga empresa, chamada Planejar, que era detentora do contrato, foi trocada pela Home Bread por uma licitação — do tipo que escolhe a empresa que oferece o menor preço pelo serviço. As cozinheiras foram recontratadas como auxiliares de cozinha. Mas, na prática, a única coisa que mudou foi o salário.

“Nossa carteira era assinada como cozinheira com R$ 1.408 de salário. Agora, como auxiliar de cozinha, ele passou oficialmente para R$ 1.050, mas, mesmo sem pagar a gente, eles emitiram um contracheque de R$ 802. Isso é menos de um salário mínimo! Trocaram nossa função na carteira, mas fazemos todas as funções de um cozinheiro em um fogão industrial”, apontou um manifesto da categoria que pretende iniciar uma greve caso a situação não seja resolvida.

Os funcionários também reclamam que não têm mais direito à uniforme, ticket refeição e equipamentos como luvas e aventais.

A empresa não procurada, mas não foi localizada para responder os questionamentos da reportagem. Já a Secretaria estadual de Educação afirmou que vai verificar as informações e, caso constatadas irregularidades de qualquer ordem, notificará a empresa e aplicará multa. "Quanto aos salários, a Secretaria esclarece que não paga abaixo do piso, que está informação não é referente ao contrato com a pasta, e que o primeiro foi pago na última sexta-feira", informou a nota.

fonte:https://extra.globo.com/noticias/educacao/empresa-que-limpa-escolas-da-prefeitura-nao-paga-salarios-servente-despejada-pais-fazem-mutirao-23530429.html